Política de Privacidade & LGPD



Data da última atualização 11/10/2021.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a CM4 Contabilidade, também denominado nesta política como “nós” / “nossos” / “"Site"”, coleta e trata os seus dados pessoais neste website.

Esta política descreve de forma clara e objetiva: (i) quais dos seus dados pessoais são coletados através do nosso website; (ii) como e por que seus dados pessoais são coletados e tratados; (iii) como você pode atualizar e gerenciar seus dados pessoais; (iv) quais são os seus direitos relacionados aos seus dados pessoais e como você pode exercê-los.

 

1. GLOSSÁRIO

Para facilitar a compreensão desta política, seguem abaixo as seguintes definições:

• Titular dos Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política, também adotamos os termos “usuário” e “você”;

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

 

• Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular/usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Base Legal: fundamento legal que autoriza a coleta e o tratamento de dados pessoais e sensíveis.

 

2. OS DADOS QUE COLETAMOS NO SITE E SUAS FINALIDADES

Quando você acessa nosso website, podemos coletar e tratar os seguintes dados:

• Dados cadastrais e de contato fornecidos por você: informações fornecidas pelos usuários/titulares quando efetuam o preenchimento do formulário de contato, tais como: nome e sobrenome; e-mail; telefone, nome da empresa/organização da qual você faz parte. Finalidade: (i) identificar os usuários adequadamente para viabilizar o atendimento às solicitações e às dúvidas;
• Dados de registros eletrônicos coletados automaticamente: endereço IP; ID de dispositivos móveis; porta lógica de origem, data, hora e fuso; horário do acesso; áreas visitadas; tempo de uso; informações sobre cliques e páginas acessadas, dentre outras informações relacionadas à interação do usuário em nosso site. Finalidade: (i) cumprimento de obrigação legal (art. 15 da Lei nº 12.965/14 – Marco Civil da Internet); (ii) customizar e otimizar a experiência do usuário, aprimorando a performance, a funcionalidade e a eficiência das nosso site.

 

3. SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, estão garantidos aos usuários/titulares deste website os seguintes direitos:

• Acesso aos dados e confirmação da existência de tratamento: qualquer pessoa pode solicitar informações sobre o acesso, a origem, e a finalidade do tratamento de seus dados pessoais pelo "Site". Para exercer esse direito entre em contato pelo relacionamento@cm4contabilidade.com.br.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: a qualquer momento o titular/usuário poderá solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei (salvo os casos nos quais estes dados são necessários para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias, atender requisições da ANPD ou para proteger interesses do "Site");
• Portabilidade dos dados: quando esta for regulamentada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o titular/usuário poderá solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócio do "Site";
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (salvo os casos nos quais estes dados são necessários para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias, atender requisições da ANPD ou para proteger interesses do "Site");
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento: caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
• Oposição: você tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

ATENÇÃO! Para exercer os direitos listados acima e/ou sanar quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail relacionamento@cm4contabilidade.com.br.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

 

Em alguns casos, o "Site" pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual, segredos de negócio do "Site" ou de terceiros, sigilo, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação do "Site" de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do "Site" ou de terceiros em disputas judiciais, arbitrais ou administrativas.

O "Site" se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

4. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

O "Site" poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, prestadores de serviços de tecnologia e autoridades governamentais.

Estes terceiros não podem comercializar os dados compartilhados ou utilizá-los para outras finalidades, além daquelas que definimos.

• Prestadores de serviços de tecnologia: que oferecem serviços de hospedagem de site, segurança da informação, armazenamento de dados, entre outros. Como exemplo: serviço de hospedagem do site;
• Autoridades públicas, órgãos oficiais, órgãos judiciais, autoridade policial ou administrativa para: o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares; responder a um processo legal; atender uma ordem judicial.

 

4.1. Interações com parceiros terceiros

O website pode conter links para sites ou serviços de terceiros, como integrações de parceiros comerciais, serviços de terceiros e plugs de mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e WhatsApp). Nós não controlamos ou supervisionamos estes terceiros, bem como não somos responsáveis pelos produtos e serviços que estes possam oferecer. Quando você interage com eles, você pode fornecer dados diretamente aos parceiros terceiros constantes em nosso site.

Estes parceiros possuem regramento próprio de processamento e proteção de dados. Assim, recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses terceiros.

 

5. ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais coletados e tratados por nós serão armazenados pelo prazo razoável necessário ao atendimento da finalidade para qual eles foram coletados.

Informamos que poderemos manter os dados e informações exigidos para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, execuções de contratos ou para o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

 

6. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nosso website é direcionado ao público adulto. Não solicitamos informações de menores de 18 anos por intermédio do nosso website. Se tomarmos conhecimento de que recebemos informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos eliminar os dados fornecidos.

 

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de textos que contém tanto informações básicas como as preferências dos usuários, sendo utilizados para personalizar e aperfeiçoar a sua interação com as nosso website. Por exemplo, os cookies podem memorizar a sua localização, o seu idioma, o tempo da visita, as páginas mais acessadas, identificar possíveis problemas nas páginas, dentre outras funções. Não coletamos dados pessoais por intermédio dos cookies.

Estes cookies podem ser temporários, expirando quando você fecha o navegador e encerra a sessão, ou persistentes, quando permanecem no seu dispositivo por um tempo determinando ou até que você os exclua.

 

7.1. Gerenciando os Cookies

Conforme a sua conveniência, você poderá desativar ou apagar os cookies utilizando as configurações do seu navegador de preferência. Contudo, a exclusão de alguns cookies pode prejudicar as funcionalidades do website, podendo impossibilitar, inclusive, o seu uso.

Para mais informações sobre a gestão dos cookies nos navegadores acesse:

• Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

• Microsoft Edge:

https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

• Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/impeca-que-sites-armazenem-cookies-e-dados-no-fire

• Google Chrome:

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

• Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

8. SEGURANÇA

Nós priorizamos a segurança dos seus dados, adotando, dentro da nossa capacidade, as medidas necessárias para proteger suas informações e evitar vazamentos, tais como firewalls, controle de acesso e outras soluções de segurança da informação.

Entretanto, ainda que adotados os melhores esforços na prevenção de incidentes, o "Site", infelizmente, não tem como garantir a segurança absoluta contra todas as ameaças existentes e futuras.

 

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando entendermos que seja pertinente, nós reservamos o direito de atualizar e/ou modificar esta Política de Privacidade. Nós publicaremos a versão utilizada em nosso site.

A data da última utilização sempre será informada no início desta política.

 

10. CONTATO E REQUISIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ou queira exercer os seus direitos referentes à proteção de dados pessoais, tais como revogação do consentimento, informações sobre os dados coletados e tratados por nós, requisições de retificações e/ou eliminações de dados, entre em contato pelo e-mail relacionamento@cm4contabilidade.com.br

Informamos que as requisições acima serão processadas, em prazo razoável, sem qualquer custo ao titular. Você, também, pode nos contatar para fazer reclamações e sugestões.